A perda de um ente querido é um momento de grande fragilidade emocional, e lidar com questões legais como o inventário e a partilha de bens pode ser desafiador. Esses processos são essenciais para garantir que o patrimônio da pessoa falecida seja devidamente transferido para seus herdeiros, respeitando a vontade expressa em testamento ou, na ausência deste, a ordem legal de sucessão.

Nossa equipe de advogados especialistas em Inventário e Partilha de Bens está pronta para oferecer suporte jurídico completo, garantindo que o processo seja conduzido de forma transparente, ágil e segura, minimizando conflitos e complicações.

O que é o Inventário?

O inventário é o processo judicial ou extrajudicial destinado a apurar e formalizar a transmissão do patrimônio deixado pelo falecido (o de cujus) para seus herdeiros. Nesse processo, são levantados todos os bens, dívidas e direitos que compõem o acervo patrimonial, e, após sua avaliação, é realizada a partilha entre os beneficiários.

Existem dois tipos de inventário:

• Inventário Judicial: Obrigatório quando há herdeiros menores de idade ou incapazes, ou quando não há consenso entre os herdeiros sobre a partilha dos bens. Esse processo ocorre no âmbito do Poder Judiciário, e nossa equipe atua na condução de todas as etapas, representando os interesses de nossos clientes e buscando soluções que agilizem o trâmite.

• Inventário Extrajudicial: Quando todos os herdeiros são maiores de idade e estão de acordo com a divisão dos bens, é possível realizar o inventário diretamente em cartório, por meio de uma escritura pública. Essa modalidade é mais rápida e menos burocrática, e nosso papel é garantir que todos os documentos e detalhes necessários sejam devidamente formalizados, evitando problemas futuros.

Como Funciona o Processo de Inventário?

O processo de inventário deve ser aberto no prazo de até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa aplicada sobre o valor do patrimônio. É importante contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que o procedimento ocorra dentro dos prazos e requisitos legais.

As etapas principais do inventário incluem:

1. Levantamento do Patrimônio: Identificação e avaliação de todos os bens e direitos deixados pelo falecido, como imóveis, veículos, contas bancárias, aplicações financeiras, empresas e outros bens materiais e imateriais.

2. Identificação de Dívidas: Além dos bens, o inventário também apura possíveis dívidas deixadas pelo falecido. Essas dívidas devem ser quitadas com o patrimônio deixado, antes da partilha entre os herdeiros.

3. Pagamento de Impostos: O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é devido sobre a transferência de bens e direitos aos herdeiros. Nossa equipe auxilia no cálculo e pagamento correto desse imposto, garantindo que não haja pendências fiscais.

4. Partilha de Bens: Após a apuração do patrimônio e das dívidas, e o pagamento dos tributos, ocorre a partilha dos bens entre os herdeiros, de acordo com as disposições legais ou conforme estipulado em testamento.

Questões Comuns no Inventário

Durante o processo de inventário, é comum que surjam dúvidas e disputas entre os herdeiros. Alguns dos temas mais frequentes que tratamos são:

• Testamento: Se o falecido deixou um testamento, este deve ser respeitado, desde que esteja dentro dos limites legais. Orientamos nossos clientes sobre os direitos dos herdeiros necessários e sobre a validade das disposições testamentárias.

• Bens Ocultos ou Irregulares: Em alguns casos, é necessário regularizar a situação de determinados bens, como imóveis sem registro ou contas bancárias desconhecidas. Atuamos na regularização desses bens para garantir que eles sejam incluídos na partilha.

• Herdeiros em Disputa: Quando há desentendimentos entre os herdeiros sobre a divisão do patrimônio, trabalhamos para mediar as divergências e, se necessário, representamos nossos clientes em ações judiciais que garantam uma partilha justa e equilibrada.

Nosso Compromisso com Você

Sabemos que o processo de inventário pode ser emocionalmente desgastante, além de complexo no âmbito jurídico e fiscal. Por isso, nosso compromisso é oferecer um atendimento cuidadoso, humano e eficiente, orientando nossos clientes em todas as etapas do inventário e partilha de bens, seja ele judicial ou extrajudicial.

Nossa equipe de advogados especializados em Direito das Sucessões está pronta para garantir que o processo de inventário ocorra de forma tranquila, evitando complicações e preservando a harmonia entre os herdeiros.

Entre em Contato

Se você precisa de orientação ou assistência para abrir um inventário ou realizar a partilha de bens, entre em contato conosco. Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas dúvidas e oferecer o suporte jurídico necessário para conduzir o processo de forma eficiente e segura.